Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7262/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES EM EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7263/2026
Determina a obrigatoriedade capacitação dos agentes de segurança pública e privada nas abordagens/ocorrências de que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7264/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Enfrentamento ao Hantavírus no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026