Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7236/2026
Institui o Programa Estadual de Sandbox Regulatório no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7237/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7238/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VOLTADA À ADAPTAÇÃO ALIMENTAR DE ESTUDANTES COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ADEQUADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026