Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3375/2026
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. FREI JORGE GERALDO pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3376/2026
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Alexandre Rocha Santos Padilha.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7232/2026
Inrtitui o dia Estadual da Mãe Átípíca e o integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026