Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 6/2026
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Comunitário do Amapá - ICA.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 7/2026
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Comunidade de Vila Betel - AMACOBEL.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 8/2026
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026