Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 867/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Aracruz o Título de Capital Estadual dos Povos Originários.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 868/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Samba, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 869/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública ao Instituto Sol Maior Brasil.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026