Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 404/2025
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento FP - AAFF.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 405/2025
Institui o Programa de Orientação Parental sobre Adultização Infantil, com o objetivo de conscientizar e capacitar pais, responsáveis e educadores, sobre os impactos da Adultização precoce na infância e adolescência, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 407/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Marcelino Veira Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026