Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1168/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Sandra de Jesus Oliveira Puga, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1171/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Técnica Federal de Finanças e Controle da Rodoviária Federal Lunalva Bicho Belo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente pelo suporte das atividades fins da PRF na circunscrição do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1172/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Garcia, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação e capacidade profissional, enobrecendo a imagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), notadamente na segurança das rodovias federais na circunscrição do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026