Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 107/2025
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 108/2025
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de Aragominas-TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 109/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio em tempo integral para alunos atípicos nas escolas da rede pública estadual de ensino do Tocantins.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026