Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7200/2026
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o Município de Santana dos Garrotes à PB-356, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7201/2026
Institui diretrizes para garantia de preparação educacional gratuita voltada ao ingresso em concursos públicos e no ensino superior para estudantes egressos da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7202/2026
Dispõe sobre diretrizes para apoio à responsabilização administrativa e à facilitação da reparação de custos decorrentes de maus-tratos contra animais no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026