Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao empresário do segmento digital, Fabiano Funari Filho.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7164/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7165/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026