Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 783/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 784/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor João Malvino de Sousa Alves, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, ao seu exemplar compromisso com o serviço público, e à sua relevante contribuição para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Paraibano.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 785/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Silvio Romero de Lemos Meira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e empreendedora, bem como à sua contribuição para a projeção da Paraíba no Brasil e no exterior.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026