Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 384/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço adequado para armazenamento de leite humano nos órgãos de serviços públicos estadual e unidades escolares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 377/2025
Reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no município de São Tomé, neste estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 379/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Âmbito Digital no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026