Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 98/2025
Institui a campanha para investigação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, no âmbito do Estado do Tocantins.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 99/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) no Estado do Tocantins, com enfoque prioritário na valorização gastronômica e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 92/2025
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da rede escolar em todo Estado do Tocantins, conforme estabelece a Lei Federal 13.722/2018 - Lei Lucas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026