Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Scheyvan Xavier Lima pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí nas áreas social, educacional e cultural.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026