Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7136/2026
INSTITUI o Protocolo Estadual de Turismo Sensorialmente Acessível em Ambientes Naturais, Litorâneos e Fluviais no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7137/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA E DA TERAPIA OCUPACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7138/2026
Denomina de “Delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira” a Central de Flagrantes localizada na Cidade da Polícia Civil, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026