Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 827/2025
Dispõe sobre a política estadual de descarte e reaproveitamento de baterias de veículos elétricos no Estado, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 828/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Instituir no âmbito do Estado o dia 14 de novembro o Dia Estadual do Diabetes e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 829/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação e Centro Técnico de Desenvolvimento Avançado e Performance de Atletas - ACTDAPA, localizada no Município de Vila Velha/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026