Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1210/2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eike Júnior Ferreira Freitas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e às populações indígenas do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhor Janete Mendes Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e às comunidades indígenas do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1212/2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Celestino dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e aos povos indígenas do Estado de Rondônia.

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