Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 478/2025
Dispõe sobre diretrizes para o apoio a mulheres em menopausa e climatério no ambiente de trabalho, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 479/2025
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 480/2025
Institui o Protocolo de Acolhimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Física, Psicológica, Sexual, Abandono, negligência e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026