Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7100/2026
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA FINS DE MENDICÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7101/2026
CRIA O PROGRAMA "EDUCADOR SAUDÁVEL", DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT E A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7102/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026