Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 254/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos Hospitais, Clínicas e empresas médicas do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 255/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA”, localizada no Município de Marataízes/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26224/2026
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a prevenção da violência obstétrica e a divulgação dos seus direitos no Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026