Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1372/2026
Revoga o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1373/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Rover, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1374/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Eniel Miranda de Souza, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026