Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 810/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a autorização para concessão de adicional de insalubridade aos profissionais que exercem a função de Cuidador Escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, e dá outras providências".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Maria Carolina Colucci Paschoini.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Gustavo André Alves.

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