Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 340/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ecovida - Cidades Sustentáveis.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 341/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa da Igreja de Cristo no Brasil.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 336/2025
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública estadual do Rio Grande do Norte, de pessoas condenadas por crime de feminicídio.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 337/2025
Denomina "Rodovia Manoel Silvestre da Silva" o trecho da rodovia estadual RN - 117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira/RN e Tenente Ananias/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026