Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2026
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher no âmbito do estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1368/2026
Altera a Lei nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021, para garantir o direito à progressão horizontal ao servidor cedido, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2026
Altera, na forma que especifica, Lei Promulgada nº 198, de 27 de março de 2014. DISPÕE sobre os critérios para a adoção e utilização de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Amazonas e dá outras providências. (justificativa pedagógica para o material escolar solicitado pela escola)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026