Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7040/2026
Cria o programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7041/2026
Dispõe responsabilização sobre a de pais e/ou responsáveis legais por atos de agressão fisica, ameaça ou qualquer forma de violência praticados por estudantes contra professores e demais servidores públicos no ambiente escolar, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7042/2026
NOMEIA COMO “JOSÉ DE OLIVEIRA MELO (ZÉ DO JUÁ)” A RODOVIA PB-359 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026