Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7018/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São João Batista em Sousa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7019/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 9.446/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7020/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Celebração da Pascoa de Frei Damião em Sousa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026