Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1370/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Adriano Miotti, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico no estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1371/2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1º Tenente PM Roberto Marinho Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026