Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7003/2026
Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesse projeto
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7004/2026
Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Doação e Captação de Órgãos e Tecidos paraTransplantes, com ênfase no transplante renal.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7005/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENO RICHARD COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026