Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5580/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5582/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Tikmuun-Maxakali, no Vale do Mucuri.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5589/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a a Comunidade Quilombola Vila Santo Isidoro, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5590/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Muniz, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026