Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1250/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Cristiano Gomes Mazzini.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1265/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 28.891, de 6 de fevereiro de 2024, que altera o decreto nº 17.145/2012 e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 182/2026
Dispõe sobre a suspensão da execução do Plano de Desocupação dos Semoventes na Estação Ecológica Soldado da Borracha, no Estado de Rondônia, até a efetiva indenização e desapropriação das propriedades privadas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026