Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 405/2025
Declara o município de Muçum como “Capital Gaúcha da Reconstrução” e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 406/2025
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual da Charcutaria, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 407/2025
Dispõe sobre a contratação de serviços de segurança privada armada em estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026