Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: Espírito Santo
Limpar tudo

1.631 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 26/2026
Altera a Lei Complementar nº 213, de 3 de dezembro de 2001, para incluir e assegurar a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória às pessoas com câncer em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 490/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO - APA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 491/2026
Declara o Parque Municipal Ítalo Batan Régis, popularmente conhecido como Parque Pedra da Cebola, localizado no Município de Vitória, patrimônio material, cultural, paisagístico e turístico do Estado do Espírito Santo.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

1.631 resultados

Filtrar projetos

1.631 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.631 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.631 resultados