Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4284/2026
Denomina de Presídio Dr. José Allan Alencar Roza, o Presídio localizado no Município de Salgueiro.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4285/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Delegada de Polícia Natasha Dolci.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4254/2026
Estabelece critérios para o dimensionamento das equipes de enfermagem nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs públicas e privadas localizadas no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4255/2026
Institui a Política Estadual de Acesso ao Tratamento de Ablação por Radiofrequência no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026