Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 377/2026
Institui diretrizes para a formação e o uso consciente de Inteligência Artificial na rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 375/2026
Institui a Rota Seridó de Origem , circuito turístico de experiência, gastronomia, produção rural, artesanato, cultura e natureza na Região do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 370/2026
Altera a Lei Estadual 12794/2026, que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos, para incluir o TRT como documento hábil de responsabilidade técnica
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026

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