Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026
Susta a execução do Contrato nº 745/2022 – SESAU/RR, celebrado com a empresa MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 124/2026
Dispõe sobre a restrição à pintura de prédios públicos com identidade visual de marcas de gestão no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 119/2026
Altera o art. 3º da Lei nº 1.759, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Selo Empresa Amiga da Juventude do Estado de Roraima, ampliando o rol de critérios para o recebimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026