Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 214/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA E JUVENTUDE SEM RACISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA IMEDIATO PARA CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 216/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EM PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 38/2025
CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026