Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 205/2026
Dispõe sobre reajustes das tabelas de vencimento e de subsídio dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 206/2026
PL - Reajusta em 4% (quatro por cento) os subsídios do Governador e do Vice-Governador do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 207/2026
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “MARICILVIO PORTO DE OLIVEIRA” o trecho da Rodovia ES-440 que liga o distrito de Bebedouro à Vila de Regência, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026