Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 276/2025
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Federação Brasileira dos Criadores de Pássaros do estado do Rio Grande do Norte - FEBRARN.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 277/2025
Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana para as Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Norte, denominada Escola Verde , fixando outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 278/2025
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025

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