Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1310/2026
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros Transtornos do neurodesenvolvimento (TND) com alteração sensorial, nas Instituições de Ensino Público e Privadas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1311/2026
Dispõe sobre implementação do programa de ensino musical nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1312/2026
Dispõe sobre a obrigação de divulgação semestral, pela concessionária de energia elétrica em Rondônia (ENERGISA), da capacidade operacional das subestações para conexão de geração distribuída de energia solar.

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