Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1263/2026
Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Circuito de Laço Comprido Regional de Rondônia – CLCRR, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da cultura campeira, a preservação das tradições regionais e o fortalecimento da integração social no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1264/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Civil, senhor Daniel Almeida do Nascimento Correa.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1266/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Sandra Maria Neri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026