Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2026
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2026
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a compensação de valores pagos a título de pedágio com a taxa de permissão ou autorização para exploração do serviço de táxi no Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2026
Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a “Trilha da Amizade”, realizada no Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026