Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 765/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A IMPACTOS AMBIENTAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 766/2025
Institui no âmbito do Estado do Espírito Santo o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras, Doença Crônica Complexa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 767/2025
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Estado do Espírito Santo, da contratação de profissionais tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em conformidade com a Lei Federal nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026