Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6747/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA CRIANÇAS, EM ATENDIMEENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CUJA MÂE SE ENCONTRE EM ESTADO GESTACIONAL, NO ÂNBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6748/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VIOLEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6749/2026
Institui o “Selo Maternidade” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026