Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 745/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Cultural Amigos da Música – ASCAM, localizada no município de São Gabriel da Palha.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 746/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Grupo Moama Esportiva e Atletica - MOAJN, localizado no município de João Neiva.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 741/2025
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE PRO MELHORAMENTOS DE ARAGUAYA - SOCIPROMA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026