Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 160/2025
RECONHECE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COMO AGENTES AMBIENTAIS, FORTALECENDO SUAS ATUAÇÕES NA PRESERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 161/2025
INCENTIVO A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 18/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA"
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 150/2025
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO E CONTROLE DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS POR NAVIOS E EMBARCAÇÕES EM ATIVIDADE NOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026