Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7374/2026
Institui diretrizes para a promoção da mediação comunitária e da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7375/2026
Institui diretrizes para controle, fiscalização e rastreabilidade de materiais comercializados por ferros-velhos, depósitos de sucata e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7376/2026
Institui diretrizes para prevenção do esgotamento mental entre estudantes no âmbito do Estado da Paraíba, com especial atenção aos estudantes em preparação para vestibulares, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos.

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