Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 721/2025
Dispõe sobre informativo, nas Unidades de saúde públicas e privadas, sobre a entrega voluntária de filho para adoção, no ambito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 722/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Livres para Sonhar, em Vitória”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 718/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Capixaba que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio Estadual vinculado à SEDU - Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026