Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 220/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Ala Ursa do Poço de Sant'Ana - Bloco do Magão, do município de Caicó, neste estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 221/2025
Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte as Festividades da Padroeira de Nossa Senhora Daguia na Praia de Caraúbas, município de Maxaranguape/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 222/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural E Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Festividades do Maracajuão, São João em Maracajaú, município de Maxaranguape.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026