Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1138/2026
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Bruno Aparecido Mendes da Costa, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura e à comunicação no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1139/2026
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Francisco Carlos Moraes, em reconhecimento a sua destacada trajetória artística e contribuição para a promoção e valorização da literatura, da poesia e música no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1140/2026

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