Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO VERDE e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6623/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO E DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6624/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DO PAINEL DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E DE ENFERMARIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026